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28/01/2016 12:48 www.youtube.com

Cenários do ICMS para 2016: A Substituição Tributária, o Recolhimento Normal e a Antecipação - Modelos e Procedimentos

Para inscrever-se, envie um e-mail para 'comercial@sescon-mt.com.br' ou entre em contato pelos telefones (65)3634-3470 / (65)9803-6451, falar com Paulo Vitor.
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Conteúdo Programático:

  1. Considerações Iniciais:
a)      O que muda para o ano de 2016 no ICMS;
b)      Quadro Comparativo;
c)       A Relatividade e Importância do Conceito de Contribuinte do ICMS;
  1. Aspectos Constitucionais e Legais:
a)      Competência Constitucional dos Estados;
b)      Importância do CONFAZ no contexto da Uniformização de Procedimentos;
c)       Variação de Procedimentos das UFs;
  1. Modalidades de Recolhimento do ICMS:
a)      Formas de Recolhimento do Diferencial de Alíquotas:
- Nas remessas para contribuintes;
- Nas remessas para não contribuintes;
b)      Importância da Inscrição Auxiliar;
c)       Recolhimento Operação a Operação e o Recolhimento Mensal;
d)      Obrigações Acessórias;
e)      A Questão da Devolução e do Desfazimento do Negócio;
  1. Modalidades da Substituição Tributária e o Conceito de Antecipação;
  2. Peculiaridade dos Serviços de Transporte e a nova regra;
  3. Observações Quanto às Empresas do Simples e o Comitê Gestor;
  4. Importância da Parametrização dos Sistemas e o Cruzamento de Dados;
  5. Considerações Finais e Complementares.

Contato

AFTCESP - Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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