Teasers / Cursos UniFenacon

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Conteúdo Programático:

1. Considerações Iniciais:

a)      O que muda para o ano de 2016 no ICMS;

b)      Quadro Comparativo;

c)       A Relatividade e Importância do Conceito de Contribuinte do ICMS;

1. Aspectos Constitucionais e Legais:

a)      Competência Constitucional dos Estados;

b)      Importância do CONFAZ no contexto da Uniformização de Procedimentos;

c)       Variação de Procedimentos das UFs;

1. Modalidades de Recolhimento do ICMS:

a)      Formas de Recolhimento do Diferencial de Alíquotas:

- Nas remessas para contribuintes;

- Nas remessas para não contribuintes;

b)      Importância da Inscrição Auxiliar;

c)       Recolhimento Operação a Operação e o Recolhimento Mensal;

d)      Obrigações Acessórias;

e)      A Questão da Devolução e do Desfazimento do Negócio;

1. Modalidades da Substituição Tributária e o Conceito de Antecipação;
2. Peculiaridade dos Serviços de Transporte e a nova regra;
3. Observações Quanto às Empresas do Simples e o Comitê Gestor;
4. Importância da Parametrização dos Sistemas e o Cruzamento de Dados;
5. Considerações Finais e Complementares.