Teasers / Cursos UniFenacon

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Conteúdo Programático:

Parte I

Sucessão Patrimonial:

1. Apresentar a ferramenta aplicável:

- Holding Patrimonial.

2. Quebras de paradigmas sobre a ferramenta.

3. Etapas do processo de constituição e legalização:

1ª Etapa: análise de situações e documentos.

- Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.

2ª Etapa: definição do tipo societário e regras tributárias.

- Aspectos Societários:

- Sociedade Limitada – Ltda.

- Sociedade por Ações – S/A.

- EIRELI.

- Sociedade de Propósito Específico – SPE:

- Entre pessoas jurídicas para construção civil.

- Aspectos Tributários:

- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

- ITCMD: Doação das quotas com usufruto.

- Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.

- Isenção de ganho de capital na pessoa física.

- Opção do Regime Tributário:

- Lucro Presumido:

- receita de venda de imóveis.

- receita de aluguéis

- Aspectos Contábeis:

- Obrigações acessórias:

- Certificado digital.

- Dimob.

- Contribuição Sindical Patronal.

- Registro no Secovi ou CRECI.

- Plano de contas.

- CPC 28: Investimentos.

- Ajuste de avaliação patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização.

- Elaboração do contrato social.

- Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal.

- Cadastro na Prefeitura Municipal.

- Conferência de bens e o registro no C.R.I..

- Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição da empresa patrimonial.

Conteúdo Programático:

 

Parte II

Sucessão Empresarial:

As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos:

- Levantar todas as informações necessárias.

- Identificar a família (Genograma).

- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

- Conciliar os conflitos de interesses.

- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:

- Holding: pura ou mista.

-Acordo de quotistas.

- Protocolo de família.

- Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.

- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

- Aspectos Societários: Ltda. ou S/A ?

- Aspectos Tributários:

As implicações tributárias na sucessão empresarial:

- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

Opção do regime tributário:

- Lucro presumido.

- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

Definição do organograma:

- Sucessão empresarial e profissionalização da empresa.

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

Conclusão geral: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar.